Velho amigo,
Em virtude de equívoco no site, só agora, e graças ao Beto, chego ao seu Blog.
Parabéns pela disposição em dar publicidade de vivências e conhecimentos acumulados ao longo da vida, sobretudo pelos importantes cargos que Vc ocupou no Legislativo e Execu-
tivo.
O seu trabalho "Poder pelo Poder" merece ser apresentado aos Congressistas, subsídio
indispensável aos debates da reforma eleito -
ral que se avizinha.
Não dormi ... voltarei a visitá-lo brevemente.
Grande abraço Roberto

Caro amigo Roberto,

Obrigado pelas palavas. Quanto aos congressistas posso te adiantar que não terão nenhum interesse em ler pois são os protagonistas dessa anomalia. Como dizia Itamar o unico objetivo deles é o próprio umbigo. Abs Henrique

Amigo Hargreaves.
Adorei a história do Israel Pinheiro com os japoneses, descrita no seu blog. Lembrei de uma passagem hilária do meu saudoso pai,"envolvendo" japoneses.Tenho certeza que você vai gostar.
A história descrita abaixo do Deputado que falava japonês foi publicada há mais de 14 anos na coluna do Claudio Humberto e na Folha de São Paulo. E na revista Veja por ocasião das comemorações do cinquentenário da Usiminas.
Gostaria somente de lembrar que naquela época ( década de 60) acreditava-se que todo comunista era um poliglota. Esta é a razão da resposta do Deputado Saulo Diniz ao Governador Bias ForteS.

O Deputado que falava Japonês.
Na década de 50, era iniciativa privativa do executivo, enviar projetos para a Câmara Estadual no que tange a investimentos estrangeiros no Estado. Sendo assim, o deputado estadual Saulo Diniz do PTB de Minas Gerais, conhecedor dos tramites burocráticos e desejoso de criar a Usiminas, foi até o Governador Bias Fortes apresentar o seu projeto que condicionou apoio a ida de uma delegação japonesa . Exigência impossível de ser realizada tendo em vista que o Brasil estava vivenciando pós-guerra.
Marcada a audiência a comitiva do Japão foi recepcionada em frente ao Palácio da Liberdade com hasteamento dos pavilhões dos dois países.
No salão nobre a medidas que os japonês falavam, o parlamentar ia traduzindo, com a admiração do Governador:
“ Saulo, sabia de suas qualidades, mas não imaginava que falasse japonês!”
Não falava. O Parlamentar descobriu que tinha três japoneses trabalhando com hortaliças no cinturão verde de Belo Horizonte, vestiu-os de paletó e gravata e levou-os à audiência. Mas manteve a pose e respondeu ao governador:
“ Meu irmão comunista, muito culto, sabe idiomas e me ensinou alguns”

Caro Domingos,

Muito boa historia do seu pai. Abs

Primeiramente gostaria de parabeniza-lo pelo Blog, venho procurando em muitas páginas temas sobre nossa política e nunca consigo achar pessoas imparciais como encontrei aqui em seus temas. Segundo, tenho a curiosidade de saber, em sua opinião, quais os pontos principais que os políticos e nossa presidente deveriam abordar atualmente para a tão desejada reforma política e quais os passos deveriam tomar para controlarmos os problemas em questão "saúde, educação, inflação"?
Parabéns novamente e espero ver em breve uma postagem sobre isso.
Renato

Prezado Renato,
Sinto-me gratificado por sua participação, pois do mesmo modo com que você reporta a minha isenção vejo a sua preocupação real sobre os temas.
Quanto á reforma política que no meu entendimento é eleitoral refiro-me aos seguintes itens:
Voto distrital. Puro ou misto. Talvez o misto seja mais fácil de ser absorvido.
O Estado é dividido em circunscrições que são os distritos, ou seja, um grupo de municípios pode formar um distrito. Posteriormente uma divisão proporcional do numero de deputados federais que o Estado tem direito, segundo sua população, com o numero de distritos estabelecido, definirá o numero de representantes de cada um.
Nesse distrito o eleitor só poderá votar em candidatos nele inscritos.
No distrital misto, na eleição haverá uma lista de candidatos indicada pelo distrito, que poderá ser formada por indicação de um percentual dos eleitores (5%, 10% ou 20%) e uma lista fechada ou aberta dos partidos. O eleitor vota duas vezes. Uma para o candidato do distrito e outro para o candidato da lista partidária. Eu prefiro a lista aberta com a eleição dos mais votados para evitar a ditadura da cúpula do partido
A vantagem do distrital é que há uma relação mais direta entre os eleitores e o seu representante. Hoje, termina a eleição acaba a relação eleitor/candidato. Como exemplo cito a eleição em minha terra: Juiz de Fora. Na ultima eleição quando mais de 200 candidatos a deputados federais foram votados, da cidade somente um foi eleito. Que compromisso os outros ali votados têm com o município ou com a região? Um deputado cuja base eleitoral é o Norte de Minas e recebe uma grande votação em Juiz de Fora, na Zona da Mata que o ajuda a se eleger vai representar os interesses de onde?
Há quem prefira o sistema majoritário em todas as eleições, mas essa relação de compromisso com a região também inexiste.
Como assessor na Câmara dos Deputados, elaborei um projeto de lei que foi assinado pelo Deputado Cantídio Sampaio de São Paulo, propondo o sistema híbrido: majoritário até alcançar o quociente eleitoral e a partir daí, proporcional para completar as vagas. Mas esbarrava na questão que considero crítica: o compromisso local.
Além disso, sou favorável a uma redução do numero de deputados e a forma conceitual da representação, pois, seguindo ao aumento constante da população chegaremos a mais de mil deputados no correr dos anos.
Definição do suplente de senador. Existem várias propostas:
O segundo candidato mais votado; o deputado federal mais votado do partido do senador substituído; a minha proposta é que o suplente seja votado. Já existiu esta fórmula. Havia eleição para 1º e 2º suplente do senador e as regras das inelegibilidades eram aplicadas.
Verticalização. Não podemos conviver com as coligações partidárias nacionais diferentes das coligações estaduais. Há que se manter uma coerência programático-ideológica entre elas, Mas é o próprio texto constitucional que facilita essa anomalia.
Hoje, é factível, por exemplo, uma candidatura à Presidência da Republica pelo PT com aliança com o PMDB e outra do PSDB aliado com o DEM e no Estado uma candidatura ao Governo Estadual pelo PSDB coligada com o PMDB e do PT com DEM. Qual a lógica partidária?O melhor é proibir tais coligações.
Financiamento publico/privado das campanhas. –Entendo que as campanhas deverão ter financiamento publico para o custeio de um projeto padronizado para o qual será constituído um Fundo específico de valor limitado para ser distribuído entre os partidos. Recursos privados poderão ser destinados ao referido Fundo e os doadores poderão gozar de privilegio tributário. Fica vedada qualquer doação direta ao candidato ou partido.
Candidatura avulsa – Poderá ser aceito o candidato avulso, não vinculado a qualquer partido, desde que indicado por um percentual de eleitores a ser estabelecido.
Esses pontos, no entanto, se referem mais a uma Reforma Eleitoral.
Como Reforma Política, minha posição principal é quanto aos partidos. O País não pode conviver com tanto partido. Para isto, torna-se necessário estabelecer requisitos mais rígidos para sua criação. Hoje é mais fácil organizar e registrar um partido político, que ainda participa do rateio do Fundo Partidário, do que uma Associação Beneficente ou um Clube Socio-Cultural.
Entendo também que deveria aumentar o prazo exigido de domicilio eleitoral para o candidato. Hoje, tem sido normal o Prefeito de uma cidade, ao termino da gestão se candidatar ao mesmo cargo em outro Município trocando seu domicilio.
Deveria aumentar a idade mínima para se eleger Prefeito (21 anos) e Vereador. (18 anos)
Entendo que deve acabar a reeleição em todos os níveis estabelecendo um mandato de cinco anos.
Esses são os principais pontos a serem ajustados no meu entendimento;
Quanto às soluções para a saúde, educação e inflação não é uma questão a ser resolvida por formulas que eu pudesse expor aqui.
Por mais complexas que sejam as soluções, educação e saúde são dependentes de três princípios básicos: prioridade, seriedade e decisão. É evidente que o Governo dispõe de recursos para estruturar todo o sistema de saúde do país, mas, é preciso que estejam presentes esses requisitos para que se concretizem.
Estive no Governo e tive oportunidade de presenciar questões dessa natureza. Vou citar um exemplo. Fui procurado na Casa Civil da Presidência da Republica, pelo então Governador de Rondônia que estava prevendo uma calamidade com a queda do sistema energético do Estado na região de Ariquemes, Vilhena e Gi-paranã, pois a usina termo- diesel-elétrica que atendia esse complexo estava prestes a entrar em colapso e não suportava mais consertos paliativos. Com muita expectativa favorável três meses seria o prazo máximo de operação. Um novo equipamento teria que ser deslocado de Vitoria no Espírito Santo e na melhor das hipóteses chegaria à região entre três e quatro meses. Em suma iríamos comprar um novo equipamento com vida útil limitada e poderia ou não chegar a tempo de evitar o “apagão”. Levada a questão ao conhecimento do Presidente Itamar Franco foi determinado que eu procurasse o Ministro Delcídio Amaral, técnico brilhante, hoje Senador pelo Mato Grosso e apresentasse a questão. De pronto foi proposta a construção de uma linha de transmissão de 200 Kms entre a Usina de Samuel e a ultima cidade dessa rota, que seria solução definitiva. Disse mais que se fosse garantido o aporte dos recursos exigidos terminaria dentro do prazo que necessitávamos: três meses. O Presidente determinou o inicio da obra e em menos de três meses a obra estava concluída e a região totalmente atendida sem nunca mais ter problemas. Mais tarde tivemos problemas e soluções idênticas em Mato Grosso na região de Sinope. Houve prioridade, seriedade e decisão. É um exemplo pequeno mas que se aplica como regra geral. Quanto à inflação meu caro Renato, é preciso destacar que ela não é causa e sim conseqüência.
Desculpe a simplicidade do trato de temas tão relevantes, mas somos limitados aos espaços. Muito grato.

Sr. Hargreaves,

Agradeço sua dedicação a minha pergunta. Tenho que admitir que fiquei com sede para que o Sr. fosse mais a fundo ao tema pois a forma com que trata de temas importantes e complexos, usando sua vivência e experiência, soa como uma luz no fim do túnel para nós eleitores cidadãos.
Se possível, publique essa resposta em seu blog pois, acredito, que muitas pessoas tem esses questionamentos e gostariam de se aprofundar ao tema.
Bom, já que entramos nessas questões, tenho um complemento à minha pergunta;
Sobre os impostos e salários mínimos, como o senhor participou do processo do Plano Real, no qual estabilizou nossa economia, qual posição o senhor adota sobre os impostos tão elevados em nosso País, além disso, o salário mínimo hoje no Brasil não é, em meu ponto de vista, condizente ao que os trabalhadores tem que pagar de tributos ao Estado. Acredito que seja um fator crítico para a desigualdade social, mas é uma opinião na qual gostaria de saber qual a sua nesta questão.

Agradeço novamente sua atenção e tens aqui um novo admirador de sua experiência e sabedoria.

Renato

Prezado Renato,
Novamente agradeço sua participação. Eu também sinto não poder aprofundar mais no tema o que seria mais apropriado em uma reunião presencial, dada sua extensão. No entanto, coerente com sua proposição para que eu publicasse a resposta que lhe dei, já o fiz na página inicial do Blog.
Na realidade eu não participei do processo do Plano Real, por ser matéria desenvolvida na área econômica, o que não significa que eu não possa externar minha posição sobre os quesitos apontados.
Veja, quanto ao salário mínimo. Se você verificar os pressupostos constitucionais na composição do salário concluirá que realmente não há como atender com os níveis atuais. A propósito, destaco a participação do saudoso Senador Itamar Franco na discussão do Projeto que fixou o salário mínimo, em 2013. Vale acrescentar a surpresa dos senadores e da própria Mesa dos trabalhos quando Itamar declarou que gostaria de sabatinar o Relator sobre o assunto. É que, embora seja absolutamente regimental é um procedimento poucas vezes exercido. Questionou junto ao relator quanto aos estudos realizados para atender às destinações constitucionais do salário. Ficou bem claro que nenhuma avaliação teria sido efetivada, tanto é que o Relator respondeu evasivamente no sentido de que “a família gastaria da forma que melhor lhe aprouvesse”. Ora, o que se questionava era referente à receita e não à despesa. Por aí, pela forma com que o assunto foi votado no Congresso e antes pelo Executivo, sem atender a qualquer parâmetro, vê-se que o salário mínimo estabelecido é insuficiente para atender ao constitucionalmente previsto.
Aliàs, mesmo sabendo que é uma forma simplista de colocar a questão, perguntei a dois Ministros da Fazenda o porquê e como se poderia evitar
que o salário mínimo seja muito pouco para quem recebe, e alto para quem paga.A resposta vem cheia de equações e teoremas... O pior é que no calor dos debates já ouvi muita gente boa dizer que o trabalhador assalariado não paga impostos, esquecendo-se que todo cidadão está sujeito aos impostos indiretos.
Quanto a este aspecto, cheguei a sugerir ao Presidente Itamar que fosse determinado à Fazenda promover a implantação da fatura mercantil, na qual o custo da mercadoria (produto + encargos) seria destacado na formação do preço de venda e do valor dos tributos incidentes para que o consumidor saiba o que ele está realmente pagando. Embora tenha sido dada a determinação não chegou a ser implantado.
Quanto à carga tributária a sua pergunta é apenas se eu a considero alta. É de uma clara e meridiana evidência que o cidadão trabalha, parece que quatro meses no ano, para pagar tributos. Para a indústria e o comercio então, o assunto é muito mais grave e já alguém me disse que Osório Duque Estrada já pensava nos nossos empresários quando inseriu na letra do Hino Nacional uma alusão a eles:” o herói cobrado”.
Infelizmente Renato, não foi um privilégio meu assistir, todo mundo sabe que qualquer nova idéia é implantada a custa de majoração de tributos.
Aliàs quando estava ainda na assessoria da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, houve a inclusão de um aditivo ao preço da gasolina relativo ao programa do pró-carvão. Na época havia também o pró-alcool contando com um aditivo ao combustível. Na presença do Ministro eu questionei sobre a constitucionalidade dessa medida. “Respondeu-me” Eu sei que é inconstitucional, mas no Brasil somente 3% da população demanda na justiça. Portanto se perdermos 3% continuamos ganhando 97%. “ Eu ponderei: “ Isto não é ético” Resposta “ O governo é aético..” Portanto, a questão é esta: Não há ética no trato do problema. O imposto é instituído para cobrir despesas. No nosso orçamento, doméstico a despesa é fixada segundo a receita disponível. No
orçamento publico é ao contrário, a receita é fixada segundo a despesa prevista. Ou seja, se estabelece o que se pretende fazer, não importa o custo porque depois se cria os impostos para cobrir a farra. Por isto o Presidente Itamar ganhava a idiossincrasia da equipe econômica quando à frente de estudos para aumentar impostos e atender ao chamado “mercado financeiro”, perguntava: Mas nos seus estudos vocês se lembraram da D. Maria lá no morro, que o único mercado que ele conhece é a quitanda, e que vai ter que comparecer com os seus trocados para cobrir isto aí?
É isto, meu caro Watson... Abs. Henrique Hargreaves

Obs. Seguindo sua sugestão estou publicando essa resposta na pag. inicial deste Blog

Poucas pessoas tem a oportunidade de estudar e aprender a história dos dias atuais e compreender o que se passa no país, com um professor que vivenciou cada momento , com incrível lucidez e admirável sabedoria. Eu tive esta graça! Sou um privilegiado por ter como professor, o meu pai! Parabéns por compartilhar conosco os seus conhecimentos, sobretudo em um período tão difícil pelo qual o país está passando!

Não posso concordar inteiramente porque o que era discípulo virou Mestre. Obrigado pelo carinho.